A declaração de Imposto de Renda do falecido é uma tarefa que aparece em um momento difícil, quando a família já lida com perda e burocracia, saber como proceder ajuda a evitar erros e atrasos, e garante que bens e benefícios sejam tratados com mais tranquilidade.
Quem deve fazer a declaração do falecido
Nem sempre é preciso entregar uma declaração depois que alguém morre, por isso é importante verificar se, no ano da morte, a pessoa se encaixa nos critérios que exigem entrega, se havia renda tributável, bens a declarar ou restituição a receber.
Quando for obrigatório, o espólio, representado pelos herdeiros ou inventariante, costuma cuidar da declaração até a partilha dos bens.
Passo a passo para fazer a declaração
1. Reúna os documentos
Tenha em mãos documento de identificação do falecido, CPF, comprovantes de rendimentos e despesas, extratos bancários, documentos de bens, e a certidão de óbito.
2. Informe a data do falecimento e os rendimentos
No preenchimento, indique a data da morte quando o sistema pedir, informe rendimentos recebidos até essa data, e descreva bens e dívidas conforme estavam no momento do falecimento.
3. Transmissão e assinatura
Dependendo do caso, a declaração pode ser transmitida pelos representantes legais, com procuração ou por quem responde pelo espólio. Se houver imposto a pagar, verifique as opções para quitar e evitar juros futuros.
Como consultar uma declaração já enviada
Para confirmar se a declaração foi recebida, busque o recibo de entrega ou o comprovante gerado no término do envio, eles trazem o número do recibo que serve como prova.
Se não tiver o recibo, é possível pedir a cópia da declaração junto ao contador que fez o envio, ou consultar os documentos fiscais disponíveis para o responsável fiscal, isso ajuda a esclarecer pendências.
Exemplos práticos do dia a dia
Exemplo 1, João faleceu e tinha apenas conta corrente e aposentadoria pequena, a família conferiu os comprovantes e viu que não houve imposto a pagar, ainda assim entregou a declaração para regularizar a situação e evitar pendências.
Exemplo 2, Maria deixou valores em investimentos e um seguro de vida, os herdeiros reuniram extratos e o documento do seguro, fizeram a declaração para que o patrimônio seja corretamente registrado antes da partilha.
Dicas simples e aplicáveis
Organize os papéis desde cedo, mantenha senhas e extratos acessíveis a quem vai cuidar do assunto, isso reduz atraso e estresse.
Consulte um contador ou advogado de confiança, para ter orientação prática sobre prazos e responsabilidades, sem entrar em linguagem técnica.
Se houver seguro de vida ou previdência, informe os beneficiários que é importante checar documentos da apólice e regras de pagamento, a análise correta desses valores evita surpresas.
Mantenha cópias digitais dos principais documentos, assim quem precisa acessar a declaração encontra rápido.
Para lembrar
Fazer e consultar a declaração após um falecimento é um passo de organização e cuidado com a família, ao tratar disso com calma e preparações simples, você reduz riscos e acelera o fechamento das pendências.
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